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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 59/2023
Segunda 03 de Abril de 2023
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"Aquisição de bebedouros de água para uso das Secretarias Municipais de Obras e Administração e Modernização" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 58/2023
Segunda 03 de Abril de 2023
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"Registro de Preços de fornecimento de artefatos de concreto (galeria monolítica quadrangular com ralo, aduelas e caixa pré-moldada para boca de lobo) – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação-Câmara
Segunda 03 de Abril de 2023
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 06/2022 - Processo de Compras nº 13/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 45/2023
Sexta 31 de Março de 2023
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"Registro de Preços de caixas térmicas e termômetros digitais, para conservação e transporte de imunobiológicos para as Unidades de Saúde do Município de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde." |
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Lei nº 3.673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse."
Sexta 31 de Março de 2023
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Lei 3673/2023 - "Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 44/2023
Sexta 31 de Março de 2023
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"Aquisição de cadeiras de rodas específicas para estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, e Inovação" |
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Portarias nº 136.853 à 136.856/2023 - SMAM
Sexta 31 de Março de 2023
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Portarias 136853 à 136856/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto nº 8.201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 31 de Março de 2023
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Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/23 SEMSA - Retificado
Sexta 31 de Março de 2023
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"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do CENTRO .. |
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Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 .
Sexta 31 de Março de 2023
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Resposta do Processo Administrativo nº5418/2023 - Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019 . - Publicado em 31.03.2023. |
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/23 SEMSA
Sexta 31 de Março de 2023
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"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas na área da Saúde, até a publicação do presente Edital, como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do CENTRO .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 35/2023
Sexta 31 de Março de 2023
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"Aquisição de ovos de páscoa, para serem distribuídos aos estudantes das unidades escolares municipais pertencentes a secretaria municipal de educação, ciência e tecnologia e distribuídos as famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 02/2023
Sexta 31 de Março de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica localizada no Jardim Tropical, neste município" |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 46/2023
Sexta 31 de Março de 2023
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"Aquisição de materiais para suprimir as necessidades de ações internas e externas no Setor Programas de Saúde pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 - Dispensa de Licitação
Sexta 31 de Março de 2023
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do 1º Distrito Policial na região do Caiuby e garagem" |
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