Proposta contratação Direta nº 02-Serviços especializados em Medicina Legal e Perícia Médica e serviços correlatos, para avalição de seus segurados, aposentados e pensionistas
 Quinta 13 de Abril de 2023
A Proposta de Contratação Direta tem como objeto a contratação de serviços especializados para realização de serviços de perícia médica e serviços correlatos, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I – Termo de Referência Nº 02, parte integrante desta proposta
Proposta contratação Direta nº 01-Serviços especializados em Medicina do Trabalho e serviços correlatos, para avalição de seu quadro de servidores
 Quinta 13 de Abril de 2023
A Proposta de Contratação Direta tem como objeto a contratação de serviços especializados para realização de avaliações médicas periódicas, bem como de eventuais atestados médicos apresentados, referentes ao quadro próprio de servidores do IPSMI, além de serviços correlatos, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Anexo I – Termo de ..
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 03/2023
 Quinta 13 de Abril de 2023
"Registro de Preços de agregados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa.
 Quinta 13 de Abril de 2023
Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa. - Publicado em 13.04.2023.
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa
 Quinta 13 de Abril de 2023
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação de Multa - Publicado em 13.04.2023.
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094.
 Quinta 13 de Abril de 2023
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2094 - Comunica aplicação da penalidade de Multa conforme Auto de Imposição de Penalidade 2094. - Publicado em 13.04.2023.
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência.
 Quinta 13 de Abril de 2023
Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2093 - Comunica aplicação de Advertência. - Publicado em 13.04.2023.
Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."
 Quinta 13 de Abril de 2023
Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu ..
Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."
 Quinta 13 de Abril de 2023
Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ..
Homologação - Pregão Eletrônico nº 49/2023
 Quinta 13 de Abril de 2023
"Registro de Preços de fornecimento de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículo – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Março/2023
 Quinta 13 de Abril de 2023
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das ..
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 51/2023
 Quinta 13 de Abril de 2023
"Registro de Preços de gêneros alimentícios de panificação (pão francês) necessários para o café da manhã dos servidores de diversos Setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 66_2023
 Quarta 12 de Abril de 2023
"Aquisição de bandeiras, mastros e base para serem utilizados nas Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e cerimônias e eventos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura "
AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2023
 Quarta 12 de Abril de 2023
"implantação e formalização do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba - FAEI, através do presente EDITAL DE SELEÇÃO destinado para indicações, por Associação/Entidade/Organização existente há no mínimo 01 (um) ano, com cadastro ativo na Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, ..
Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."
 Quarta 12 de Abril de 2023
Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..