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Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 02/2023
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Contratação de empresa especializada para drenagem e infraestrutura nas Ruas Filipinas e Zaire, neste município" |
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Decreto 8.2072023 - "Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quinta 20 de Abril de 2023
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Decreto nº 8207, de 20 de Abril de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 137.243/2023 a 137.247/2023 - SMAM
Quinta 20 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.206/2023 - ’Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”
Quinta 20 de Abril de 2023
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Decreto nº 8206, de 20 de Abril de 2023."Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que .. |
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Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.
Quinta 20 de Abril de 2023
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Demonstrativos das Aplicação dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2023.
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 2546 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 20/04/2023. |
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Instrução Normativa nº 018/2023 - SMR
Quinta 20 de Abril de 2023
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Instrução Normativa 18/2023 - SMR - "Dispõe Sobre o Procedimento para o requerimento de emissão e / ou renovação de Alvará de funcionamento,revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021, e dá outras providências." - Publicada em 20/04/2023. |
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Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023
Quinta 20 de Abril de 2023
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Comunicado CMDCA - Ofício 85/2023. -Publicado em 20/04/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Quinta 20 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portaria 30/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
Quinta 20 de Abril de 2023
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PORTARIA N° 30/2023/SEMSU, de 17 de Abril de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Comunique-se - Protocolo
Quinta 20 de Abril de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no .. |
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Extrato de Termo Aditivo - Chamada Pública nº 01/2017 - Itaú Unibanco
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, com .. |
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Extrato de Termo Aditivo - Chamada Pública nº 01/2017 - Banco do Brasil
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias: caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” .. |
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Rescisão Unilateral - Contrato nº 4_2023 - Pregão Eletrônico nº 214/2022
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Contrato de fornecimento de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança Alimentar, Obras, Desenvolvimento Econômico, Receita, Governo, Meio Ambiente e Saneamento, Segurança Urbana, Finanças e Contabilidade, Serviços Urbanos, Saúde, Cultura, Planejamento, .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 61/2023 Retificado assinatura
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Registro de preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 61/2023
Quinta 20 de Abril de 2023
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"Registro de preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
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