Extrato de Contrato nº 182/2025
 Quarta 17 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 182/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Objeto: Contratação da empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no Bairro Fiorelo - Modalidade: Concorrência Pública nº 90011/2025 –Prazo 6 (meses) - Valor R$2.445,001,06. Data da Assinatura: 17/12/2025. Mário Toyama – ..
Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025
 Quarta 17 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025 – Contrato nº 53/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90004/2025 – Motivo: Prorrogação de prazo 6 (meses) - Data da Assinatura: 28/11/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..
Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025.
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos Concurso Público nº 02/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado das solicitações de atendimento a candidatos que solicitaram condições especiais para a realização das provas, com reserva de vagas para deficientes, participação com ..
Portaria 151.498/2025 a 151.572/2025 - SMAM
 Terça 16 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato Termo Aditivo nº 01 – Magma Assessoria Ltda
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contratada: Magma Assessoria LTDA – Objeto: Contratação de serviços de consultoria atuarial previdenciária, com o desenvolvimento e implementação de banco de dados demográfico, análise de perfil dos segurados, projeção das aposentadorias e pensões, suporte técnico e treinamento de pessoal. – Modalidade: Inexigibilidade ..
Resolução nº 08/2025 - CMS
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar transposição e transferência de saldos financeiros federais do SUS remanescentes, nos termos da ..
Decisão Impugnação Edital nº 01 de 10 Dezembro de 2025-Concorrência Pública nº 90001/2025-Contratação de empresa especializada para construção da sede própria do IPSMI, Itaquaquecetuba, SP.
 Terça 16 de Dezembro de 2025
A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, o seguinte: “Diante do exposto, ACOLHO o parecer jurídico ..
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90092/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba / SP - Aviso de Suspensão, da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90092/2025. Processo Administrativo nº 5.928/2025- Objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares para a Secretaria Municipal ..
Extrato de Termo Aditivo nº 185/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 185/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BERTECH SISTEMA E SERVIÇOS LTDA- EPP. - Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2021 – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data da Assinatura: 12/12/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 184/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 184/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MATEC MULT SERVIÇOS EIRELLI - EPP. - Modalidade: Concorrência Pública nº 11/2022 – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data da Assinatura: 12/12/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..
Extrato de Contrato nº 181/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 181/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para obras de infraestrutura Urbana – Ítalo Adami trecho II– Secretaria de Obras; - Modalidade: Concorrência Pública nº 90020/2025 –Prazo:12(meses) - Valor R$ 12.933.696,98. Data da Assinatura: ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90008/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
"Concorrência Pública nº 90008/25 Processo nº 5.902/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: CLD ..
Extrato de Contrato nº 179/2025
 Terça 16 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 179/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, Vila Monte Belo – Secretaria de Obras; - Modalidade: Concorrência Pública nº 90019/2025 –Prazo:12(meses) - Valor R$325.000,00 Data da ..
Resolução nº 007/2025 - CMS
 Segunda 15 de Dezembro de 2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal ..
Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM
 Segunda 15 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..