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Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
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Alvará Escolar - nº 024
Ref: Procedimento administrativo nº 1.325/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
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Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
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Alvará Escolar - nº 088
Ref: Procedimento administrativo nº 1.327/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
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Extrato de Cancelamento de Alvará
Quinta 04 de Maio de 2023
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Alvará Escolar - nº 060
Ref: Procedimento administrativo nº 1.326/2023. - Publicado em 04/05/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária nº 48/2023
Quinta 04 de Maio de 2023
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Europa
Processo Administrativo: 893/2013. - Publicado em 04/05/2023. |
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Comunique-se - Protocolo
Quinta 04 de Maio de 2023
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Comunicado 04/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quinta 04 de Maio de 2023
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Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2117. - Publicada em 04/05/2023. |
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Comunica Aplicação da Penalidade de Multa.
Quinta 04 de Maio de 2023
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Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2116. - Publicada em 04/05/2023. |
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Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público N.º 01/2023.
Quinta 04 de Maio de 2023
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, torna pública a Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, para a celebração de parceria representada por Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO SANTANA DE PARNAÍBA DE APOIO AO JOVEM - ASPAJ, com vistas .. |
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Portaria 36/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Quinta 04 de Maio de 2023
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Portaria n° 36/2023/SEMSU, de 02 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Extrato de Contrato nº 05/2023 - Processo de Compras nº 015/2023
Quinta 04 de Maio de 2023
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Extrato de Contrato nº 05/2023 - Processo de Compras nº 015/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: MUNDO D'AGUA LTDA- ME - Objeto: aquisição água mineral natural, sem gás, com condições de acordo com o Decreto nº 3029 de 16/04/1999 e suas alterações posteriores, RDC nº 275/2002 .. |
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Reabertura de Edital nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023
Quinta 04 de Maio de 2023
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Reabertura de Edital nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo de Compras nº 053/2022 - Objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados no prédio desta Casa de Leis. - O edital licitatório e anexos .. |
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Retificação Portarias 137.396/2023 a 137.549/2023 - SMAM
Quarta 03 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Ata Sessão Pública 28/04/2023-Concorrência Pública 001/2023
Quarta 03 de Maio de 2023
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Ata de abertura de envelope de documentação e proposta de preço da Concorrência Pública 01/2023, que tem como Objeto: Aquisição de imóvel não edificado para sede institucional do IPSMI, na cidade de Itaquaquecetuba/SP, conforme especificações no anexo VI deste edital |
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Portarias 137.396/2023 a 137.535/2023 - SMAM
Quarta 03 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.209/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 03 de Maio de 2023
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Decreto nº 8209, de 28 de Abril de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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