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Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 10/05/2023. |
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Resolução CMDCA nº 007/2023 - SMDS
Quarta 10 de Maio de 2023
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Resolução CMDCA nº 007/2023 - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Edicléia Ferreira de Carvalho ao Processo Administrativo de Nº 13.887/2022. - Publicada em 10/05/2023. |
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Edital - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. - Publicada em 10/05/2023. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8.292/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8292/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 8.293/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Notificação - Processo Nº 8293/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023. |
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Comunique-se - Protocolo
Quarta 10 de Maio de 2023
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Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 10/05/2023. |
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Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296) em veículos/equipamentos automotores por parte da Secretaria Municipal de Administração e Modernização " |
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Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 65/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 76/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Aquisição de coletes para identificação dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Habitação " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 75/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Aquisição de talonários de notificação de receituários controlados, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Atenção Especializada pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 74/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Aquisição de álcool 70%, necessário para reposição de estoque nas Unidades de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 73/2023
Quarta 10 de Maio de 2023
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"Aquisição de lenço umedecido para atender Ordem judicial - Secretaria Municipal de Saúde" |
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