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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025
Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, .. |
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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Termos de Fomento - CMDCA - Processo Administrativo Nº 17.013/2025. - Publicado em 19/12/2025. |
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Notificação Cancelamento Alvará ADRIANA ROSA DOS SANTOS - Processo Administrativo nº 22.565/2025.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar - nº 027
Ref: Procedimento administrativo nº 22.565/2025
Faz saber que, na forma da lei, fica notificado a Permissionária ADRIANA ROSA DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 027, válido até 30/06/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data.
O cancelamento .. |
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Notificação Ex Servidora - BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES - Processo Administrativo nº 19.124/2022.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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NOTIFICAÇÃO Ref: Procedimento Administrativo nº 19.124/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 19.124/2022. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores .. |
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Comunicado de Errata III - Concorrência Pública nº 90021/2025
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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"COMUNICADO DE ERRATA - III
Concorrência Pública nº 90021/2025
Processo nº 11.075/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Macrodrenagem do Município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, torna pública a seguinte ERRATA .. |
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Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
Sexta 19 de Dezembro de 2025
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Lei 3933/2025 - "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.”
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Lei nº 3.933, de 17 de Dezembro de 2025, "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026”."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das .. |
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Portaria 151.605/2025 a 151.674/2025 - SMAM
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria nº 067/2025 - SEMSU
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8652/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.652, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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COMUNICADO 18/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Edital de Chamamento - PROCAD SUAS.
Quinta 18 de Dezembro de 2025
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Edital de Chamamento - PROCAD SUAS. - Publicado em 18/12/2025. |
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Resolução nº 10/2025 - CMS
Quarta 17 de Dezembro de 2025
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Resoulução CMS Nº 010/2025, de 17 de Dezembro de 2025. Aprova e homologa o Relatório de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025 (maio a agosto) e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso .. |
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Portaria 151.573/2025 a 151.604/2025 - SMAM
Quarta 17 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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