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Decreto 8582/2025 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do si
 Terça 12 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico ..
Decreto 8579/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Terça 12 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.579, de 31 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Extrato de Termo Aditivo 186/22.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo 186/22. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Ratificação - 3274/25.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Ratificação - 3274/25. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 96/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 96/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 98/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 98/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Contrato nº 99/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Contrato nº 99/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90057/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Retificado I.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Retificado I. - Publicado em 12/08/2025.
Aviso de Credenciamento nº 003/2025.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Aviso de Credenciamento nº 003/2025. - Publicado em 12/08/2025.
Ata CMPCI
 Terça 12 de Agosto de 2025
Ata CMPCI. - Publicada em 12/08/2025.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba – CMJ.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba – CMJ. - Publicado em 12/08/2025.
Ata nº 01/2025 - Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba.
 Terça 12 de Agosto de 2025
Ata nº 01/2025 - Conselho Municipal de Juventude de Itaquaquecetuba. - Publicada em 12/08/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 12 de Agosto de 2025
COMUNICADO 12/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Extrato Nota de Empenho nº 114 – GTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
 Terça 12 de Agosto de 2025
Extrato de Nota de Empenho: nº 114, emitida em 08/08/2025. Contratada: GTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo no-break e licenças de uso de software, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba-IPSMI. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo Administrativo ..