Lei 3.697/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste Município."
 Terça 20 de Junho de 2023
Lei nº 3697 de 20 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a ..
Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III.
 Terça 20 de Junho de 2023
Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 20/06/2023.
Portarias 138.520/2023 a 138.566/2023 - SMAM
 Segunda 19 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 82/2023
 Segunda 19 de Junho de 2023
"Aquisição de armários de aço para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Aguarda-se - Protocolo
 Segunda 19 de Junho de 2023
Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 19/06/2023.
Aguarda-se - Protocolo
 Segunda 19 de Junho de 2023
Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 19/06/2023.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 15/2023
 Segunda 19 de Junho de 2023
"Contratação de empresa especializada para construção da EMEB Jardim Zélia "
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 92/2023
 Segunda 19 de Junho de 2023
"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento ..
Portarias 138.490/2023 a 138.503/2023 - SMAM
 Sexta 16 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.218/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 16 de Junho de 2023
DECRETO Nº 8218, de 13 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Decreto 8.217/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
 Sexta 16 de Junho de 2023
Decreto Nº 8217, de 13 de Junho de 2023.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portaria 138.502/2023 - SMAM
 Sexta 16 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 103/2023 - Concorrência Pública n° 07/2023
 Sexta 16 de Junho de 2023
"Contratação de empresa especializada para reforma da pista de skate na vila virgínia, neste município."
Portarias 138.439/2023 a 138.455/2023 - SMAM
 Quinta 15 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Secretaria Municipal da Mulher , Direitos Humanos e Cidadania.
 Quinta 15 de Junho de 2023
Edital de Chamamento Público Nº 01/2023 - Secretaria Municipal da Mulher , Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 15/06/2023.