Decreto 8.222/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 26 de Junho de 2023
Decreto nº 8222, de 21 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 2.501/23 - Retificado
 Segunda 26 de Junho de 2023
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Rua Jorge de Lima nº 32, salão térreo e subsolo, Parque Piratininga, neste Município, de propriedade de MIRIAN NOGUEIRA, pelo período de 12 ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 95/2023
 Segunda 26 de Junho de 2023
"Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de determinação judicial por parte da Secretaria Municipal de Saúde"
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 94/2023
 Segunda 26 de Junho de 2023
"Aquisição de equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para uso Exclusivo da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Portaria Nº 138.718/2023 - SMAM
 Sexta 23 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Classificação Preliminar - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.
 Sexta 23 de Junho de 2023
Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Preliminar com abertura de prazo para interposição de eventual recurso. - Publicada em 23/06/2023.
Portarias 138.713/2023 a 138.717/2023 - SMAM
 Sexta 23 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo n° 49/2023 Dispensa de Licitação
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Contrato de concessão para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba / Sp"
Extrato de Contrato nº 110/2023 - Pregão Eletrônico n° 74/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Aquisição de álcool 70%, necessário para reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde".
Extrato de Contrato nº 108/2023 - Pregão Eletrônico n° 63/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e suas Respectivas Unidades".
Extrato de Contrato nº 98/2023 - Pregão Eletrônico n° 64/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Contratação de empresa especializada em consultoria para o desenvolvimento do “programa educação em ação – estudante em foco”, com recursos didáticos e pedagógicos para o sistema municipal de ensino, destinado à educação municipal de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação".
Portaria nº 65/2023 - SEMSU
 Sexta 23 de Junho de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Extrato de Contrato nº 113/2023 - Pregão Eletrônico n° 78/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Aquisição de barco para uso exclusivo da defesa civil pertence à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Extrato de Contrato nº 114/2023 - Pregão Eletrônico n° 78/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Aquisição de carreta rodoviária para uso exclusivo da defesa civil pertence à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Homologação - Pregão Eletrônico nº 88/2023
 Sexta 23 de Junho de 2023
"Aquisição de EPI para uso exclusivo da Defesa Civil de Itaquaquecetuba pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"