|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 96_2023
Quinta 29 de Junho de 2023
|
"Registro de Preços de troféus e medalhas para serem utilizados nos concursos, eventos e projetos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura" |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Phabrica 28.06
Quinta 29 de Junho de 2023
|
"Registro de Preços de troféus e medalhas para serem utilizados nos concursos, eventos e projetos pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura " |
|
|
|
Portarias 138.767/2023 a 138.771/2023 - SMAM
Quarta 28 de Junho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.224/2023 - “Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 28 de Junho de 2023
|
Decreto nº 8224, de 28 de Junho de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo
Quarta 28 de Junho de 2023
|
Comunicado 28/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo n° 56_2023 - Pregão Presencial 16_2019
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
Extrato de Ata - Concorrêcia Pública nº 01_2023
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Registro de preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde e Respectivas Unidades" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 126_2023 - Dispensa de Licitção
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Racho Grande" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 122_2023 - Dispensa de Licitação
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 119_2023 - Convite n° 01_2023
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Contratação de empresa especializada para executar a reforma na unidade escolar emeb orlando bento" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 111_2023 - Concorrência Publica n° 08_2023
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Contratação de empresa especializada para recapeamento nas ruas Joaquim Monteiro Diogo E Rua Julia, Vila Esperança, neste município" |
|
|
|
Extrato de Contrato nº 117_2023 - inexigibilade
Quarta 28 de Junho de 2023
|
"Aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)" |
|
|
|
Resolução nº 02/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Quarta 28 de Junho de 2023
|
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023
“Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Projeto de Resolução nº 02/2023
Processo nº 3934/2023
CONSIDERANDO, que o Termo Aditivo de Retificação nº .. |
|
|
|
Lei Complementar Nº 377/2023 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."
Terça 27 de Junho de 2023
|
Lei Complementar nº 377 de 27 de Junho de 2023. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Edital de Chamamento n° 001_SMEL_2023
Terça 27 de Junho de 2023
|
"Interessados na autorização de uso do bem imóvel "Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo", em caráter transitório, não exclusivo e precário, para a prática de atividades desportivas, visando à consecução dos objetivos sociais, de acordo com os arts. 43, inciso lV; 155 da Lei Orgânica do Município e do .. |
|