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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 30 de Junho de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 30/06/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 30 de Junho de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado. |
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Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias
Sexta 30 de Junho de 2023
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Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos:
Decreto Legislativo nº 40, de 21 de junho de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, .. |
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Extrato de termo aditivo de prorrogação nº 08/2023 Contrato nº 03/2018 - Processo de Compras nº 021/2023
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de termo aditivo de prorrogação nº 08/2023 Contrato nº 03/2018 - Processo de Compras nº 021/2023 |
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Extrato de Contrato nº 09/2023 - Processo de Compras nº 065/2022
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Contrato nº 09/2023 - Processo de Compras nº 065/2022 |
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Portaria 138.789/2023 - SMAM
Quinta 29 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Contrato nº 04/2023 - Processo de Compras nº 020/2023
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Contrato nº 04/2023 - Processo de Compras nº 020/2023 |
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Decreto 8.225/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 29 de Junho de 2023
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Decreto Nº 8225, de 29 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resolução CMDCA Nº 10/2023.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo nº 11659/2023, Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo Nº 11658/2023 - Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 14/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 1934/2018. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2020.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 07/2018.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 07/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 07/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 1934/2018. - Publicado em 29/06/2023. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 92_2023
Quinta 29 de Junho de 2023
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"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento .. |
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