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	Portarias 066/2023 a 071/2023 - SEMSU Terça 04 de Julho de 2023	Portarias 066/2023 a 071/2023, Segurança Urbana. - Publicada em 04/07/2023.
	Portarias 138.906/2023 a 138.961/2023 - SMAM Terça 04 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Ratificação Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 3.912/23 - Retificação Terça 04 de Julho de 2023	"ONDE SE LÊ: “ nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores” LEIA-SE: “ nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores” "
	Extrato de Contrato nº 120/2023 - Pregão Eletrônico n° 68/2023 Terça 04 de Julho de 2023	"Aquisição de aspirador cirúrgico portátil para compor as unidades de suporte básico e avançado do SAMU pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"
	Portarias 138.834/2023 a 138882/2023 - SMAM Segunda 03 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Concorrência Pública Nº 13/2023 - Resultado Recurso Administrativo Segunda 03 de Julho de 2023	"Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba "
	Edital de Notificação Segunda 03 de Julho de 2023	Edital de Notificação Processo Nº 12589/2023, periodo de 16/06/2023 a 30/06/2023.
	Edital de Auto de Infração Segunda 03 de Julho de 2023	Edital de Auto de Infração, Processo Nº 12588/2023, periodo de 16/06/2023 a 30/06/2023.
	Portarias 138.871/2023 a 138.872/2023 - SMAM Segunda 03 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 11/2023 - Retificação Valores Segunda 03 de Julho de 2023	"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e drenagem na Rua Santos Dumont, Parque Nossa Senhora das Graças, neste município"
	Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 11/2023 - Retificação Segunda 03 de Julho de 2023	"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e drenagem na Rua Santos Dumont, Parque Nossa Senhora das Graças, neste município"
	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 97/2023 Segunda 03 de Julho de 2023	"Registro de Preços de Equipamentos de Áudio para atender as necessidades das Unidades Escolares em seus eventos pedagógicos internos e externos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
	Portarias 138.807/2023 a 138.822/2023 - SMAM Sexta 30 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Lei Nº 3.700/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008." Sexta 30 de Junho de 2023	Lei nº 3700 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..
	Lei Complementar nº 378/2023 - "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015." Sexta 30 de Junho de 2023	Lei Complementar nº 378 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara ..

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