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	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 113/2023 Quarta 12 de Julho de 2023	"Aquisição de insumos para monitoramento de insulina destinados ao cumprimento de Determinações Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde"
	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 112/2023 Quarta 12 de Julho de 2023	"Aquisição de aparelhos telefônicos fixo para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Receita "
	Lei 3.703/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica." Terça 11 de Julho de 2023	Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ..
	Lei 3.702/2023 - "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." Terça 11 de Julho de 2023	Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz ..
	Portarias 139.070/2023 a 139.111/2023 - SMAM Terça 11 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Lei 3.701/2023 - "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." Terça 11 de Julho de 2023	Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da ..
	Decreto 8.228/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Terça 11 de Julho de 2023	Decreto nº 8228, de 10 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de ..
	Aguarda-se Protocolo. Terça 11 de Julho de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023.
	Comunique-se Protocolo. Terça 11 de Julho de 2023	Comunique-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023.
	Edital de Qualificação de Organização Social. Terça 11 de Julho de 2023	Edital de Qualificação de Organização Social. - Publicada em 11/07/2023.
	Ata Sessão Pública 10/07/2023-Concorrência Pública 002/2023 Terça 11 de Julho de 2023	Ata de abertura de envelope de documentação e proposta de preço da Concorrência Pública 002/2023, que tem como objeto: Aquisição de imóvel não edificado para sede institucional do IPSMI, na cidade de Itaquaquecetuba-São Paulo, conforme especificações no anexo VI do edital 02/2023
	Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 14/2023 Terça 11 de Julho de 2023	"Contratação de empresa especializada para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade"
	Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 13/2023 Terça 11 de Julho de 2023	"Contratação de empresa especializada para serviços de fornecimento, implantação e manutenção de abrigos de ônibus a serem instalados em paradas de ônibus localizados no Município de Itaquaquecetuba"
	Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 11.614/2023 Terça 11 de Julho de 2023	"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa Oitava Produções de Eventos e Locação de Equipamentos Ltda., para contratação do TRIO VIRGULINO para a realização de Show Artístico Cultural nas Festividades Julinas de ..
	Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 11.615/2023 Terça 11 de Julho de 2023	"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa José Renato Toledo de Mello, para contratação da BANDA BENZIÊ para a realização de Show Artístico Cultural nas Festividades Julinas de Itaquaquecetuba, pelo valor total ..

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