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Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 16/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 15/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção da EMEB Jardim Zélia" |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023. |
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Ata da 1º Reunião da Comissão Eleitoral para Coordenar a Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do IPSMI
Terça 15 de Agosto de 2023
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, DESIGNADA PARA COORDENAR A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO IPSMI. A Comissão Eleitoral designada pela Portaria IPSMI nº 2.392 de 14/08/2023, passam a discutir detalhes da eleição para o Pleito do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo. Primeiramente foram definidos: .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023, periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023, Periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023. |
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Lei Nº 3.706/2023 - "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."
Terça 15 de Agosto de 2023
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Lei nº 3706 de 15 de Agosto de 2023."Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 121/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de venenos e armadilhas utilizados na atividade de controle de animais sinantrópicos – Secretaria Municipal de Saúde " |
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Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 09/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba " |
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Extrato de Contrato nº 149/2023 - Inexigibilidade de Licitação - Retificado
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Contratação da Banda Renascer Praise para a realização de Show Artístico Cultural" |
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Extrato de Contrato nº 149/2023 - Inexigibilidade de Licitação
Terça 15 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de venenos e armadilhas utilizados na atividade de controle de animais sinantrópicos – Secretaria Municipal de Saúde " |
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Lei Complementar nº 380/2023 - "Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Lei Complementar nº 380 de 14 de Agosto de 2023." Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 139.866/2023 a 139.895/2023 - SMAM
Segunda 14 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.705/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Lei nº 3705 de 14 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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