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Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 14.114/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 17/08/2023. |
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Decreto 8.246/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8246, de 15 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato Celebração de Colaboração Nº 05/2023.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 05/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 04.567.967/0001-00 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e .. |
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Extrato Celebração de Colaboração Nº 04/2023.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 04/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 21.856.849/0001-31 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e n.º .. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 20/2019.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 20/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 20/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79 - Processo Administrativo n.º 4504/2019. - Publicado em 17/08/2023. |
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Extrato de Ata do Pregão Presencial n° 04/2023
Quinta 17 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de placas para atender as demandas dos Atos Solenes de inaugurações Municipal de Administração e Modernização" |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 42/2021.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 42/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 42/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 17/08/23. |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo nº 12.281/2023
Quinta 17 de Agosto de 2023
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., para contratação do artista PADRE FABIO DE MELO para a realização de Show Artístico Cultural nas Festividades do Dia das Crianças .. |
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Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Edital 002/2023 - Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 17/08/2023. |
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Edital 001/2023 - Referentes a Lei Paulo Gustavo.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Edital 001/2023 - Comissão de Processamento Final. - Publicado em 17/08/2023. |
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Resolução 006/2023. - COMAS
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023. |
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Extrato de Contrato nº 152/2023 - Pregão Eletrônico n° 116/2023
Quinta 17 de Agosto de 2023
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"Aquisição de ração para animais que vivem no parque ecológico pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Decreto Legislativo nº 127/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite
Quinta 17 de Agosto de 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite
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Decreto Legislativo nº 126/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.
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