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Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei .. |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 6.472/23
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Avenida Ítalo Adami nº 136, Vila Virgínia, neste Município, de propriedade da empresa ADMINISTRADORA SARAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, .. |
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Portarias 139.964/2023 a 139.986/2023 - SMAM
Sexta 18 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 18 de Agosto de 2023
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Comunicado 18/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento.
Sexta 18 de Agosto de 2023
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Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 18/08/2023. |
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Portaria 139.963/2023 - SMAM
Sexta 18 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Ata do Pregão Eletrônico n° 104/2023
Sexta 18 de Agosto de 2023
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"AFM Comercial e Serviços Ltda - ME – Objeto: Registro de preços de fornecimento de asfalto ensacado (asfalto frio, pavimentação e sinalização) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Portaria-Regulamento Eleição do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do IPSMI
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014. RESOLVE: Art. 1º. – Dispõe sobre os procedimentos para a .. |
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Portarias 139.896/2023 a 139.954/2023 - SMAM
Quinta 17 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.156/2023, periodo 01/07/2023 a 31/07/2023 - Publicado em 17/08/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023.
Quinta 17 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.151/2023, período 01/07/2023 a 31/07/2023. - Publicado em 17/08/2023. |
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