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EXTRATO 06 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - Instituto Manasses Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia
Segunda 21 de Agosto de 2023
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023)
06) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 21.856.849/0001-31, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 285 – Vila São Judas Tadeu – CEP: 08572-790 – .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 126/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de equipamentos e materiais permanentes médicos, para Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 125/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 124/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de serviços de registro de ponto e sistema de gestão de marcação de ponto eletrônico homologado de acordo com as exigências da Portaria 67/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego e requisitos da Portaria 595/2013, regulamentada pelo INMETRO, para .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 123/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 122/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 107/23 - Concorrência Pública n° 04/2019
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 105/23 - Pregão Presencial n° 28/2020
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração à legislação de trânsito, pela Prefeitura ou Polícia Militar do Estado de São Paulo" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 103/23 - Pregão Presencial n° 35/2018
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva" |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 13.916/2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa Alexandre Eduardo Chicarelo Cardoso - Me, para contratação da BANDA RENASCER PRAISE para a realização de Show Artístico Cultural, pelo valor total de R$ .. |
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Comunique-se - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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Comunicado 18/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
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Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
"Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023
Segunda 21 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
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