Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 16/2023
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 97/2023 do Contrato nº 126/2022
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Contrato para serviço especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município, também das leis estaduais do respectivo estado, integrando, no sistema de busca, as leis da cidade e do estado em um único ambiente de pesquisa, por meio de plataforma devidamente certificada com ..
Extrato de Ata do Pregão Eletrônico n° 98/2023
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Registro de Preços de fios de sutura, destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde "
AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 11/2023
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa especializada para obra de construção de unidade de base comunitária de segurança da Guarda Civil Municipal no Bairro Monte Belo"
AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 10/2023
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do parque ecológico municipal “Mario do Cato”."
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 17/2023
 Segunda 28 de Agosto de 2023
"Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo a serem prestados nas dependências da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, mensalmente, através de visitas técnicas e teleatendimento"
Edital 06- PP 06 - Medalhas de Honra ao Mérito e Título de Cidadão
 Segunda 28 de Agosto de 2023
Edital nº 06/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo de Compras nº 033/2023 - Objeto registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção de Matrizes, Medalhas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense, com atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no Memorial ..
Portarias 140055 - 1400074
 Sexta 25 de Agosto de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social
 Sexta 25 de Agosto de 2023
Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social. Publicado em 25.08.2023.
Autos Aplicados - VISA
 Sexta 25 de Agosto de 2023
AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 25.08.2023.
Atos - VISA
 Sexta 25 de Agosto de 2023
RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 25.08.2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APRENDER CRIANÇA FELIZ
 Sexta 25 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 4441/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL APRENDER Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Valor Global: R$ 450.000,00 (Teto, valor variável) de recurso Federal. Vigência de até 12 meses a contar a ..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECRIE SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES
 Sexta 25 de Agosto de 2023
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 13.337/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos. Valor Global: R$ 300.000,00 de recurso ..
RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS
 Sexta 25 de Agosto de 2023
RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2763, de 11 de dezembro de 2009. Considerando as execuções dos serviços socioassistencias ..
RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS
 Sexta 25 de Agosto de 2023
RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.08.2023.