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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I- Pregão Eletrônico n° 120/2023
Terça 29 de Agosto de 2023
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"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 29/08/2023. |
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Lei 3.712/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3712 de 29 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei 3.711/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3711 de 29 de Agosto de 2023."Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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PP 05_2023 - Homologação - Câmara
Terça 29 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 05/2023 - Processo de Compras nº 022/2023 - Objeto: aquisição de materiais de copa e limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos departamentos e gabinetes dos vereadores com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade deste Poder .. |
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.
Terça 29 de Agosto de 2023
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Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023. |
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Lei 3.710/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
Terça 29 de Agosto de 2023
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Lei nº 3710 de 28 de Agosto de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo .. |
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Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Decreto 8.247/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Terça 29 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8247, de 21 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Portaria 140.081/2023 a 140.082/2023 - SMAM
Segunda 28 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 103/2023
Segunda 28 de Agosto de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à disponibilização de licenças de uso mensal de sistema visando a gestão dos processos judiciais (acervo físico e eletrônico), no âmbito da execução fiscal e contencioso, com integração ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Modelo .. |
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Resolução Nº 016/2023 - CMDCA
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 28/08/2023. |
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Extrato de Contrato nº 148/2023 - Pregão Eletrônico n° 110/2023
Segunda 28 de Agosto de 2023
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"Aquisição de EPI’S para o setor de serviços funerários municipal pertencente à Secretaria Municipal De Serviços Urbanos" |
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