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	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A JOSEFA GUIDO DOS SANTOS Matrículas n° 11.155 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A LUIZ BRASILINO FERREIRA e DIOMAR DA CONCEIÇÃO FERREIRA Matrículas n° 33.728 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A MABILDE DA CONCEIÇÃO FONSECA e FAUSTO FONSECA Matrícula n° 1.069 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A AMÉLIA VILELA TEIXEIRA e FABIO TADEO TEIXEIRA Matrículas n° 12.908 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n° 6.895/2023 - Pregão Presencial nº 214/2022 Quarta 13 de Setembro de 2023	"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ sob nº 13.445.777/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 04/23, no valor de R$ 16.571,52 (dezesseis mil quinhentos e setenta ..
	NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo n° 15.672/2023 - Assinada Quarta 13 de Setembro de 2023	"Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR a empresa AIALA SERVICE LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. nº 44.921.283/0001-80, entidade jurídica de direito privado a efetuar imediatamente a entrega das barracas constante do Contrato nº 62/23, Pregão Eletrônico nº 41/23 e apresentar defesa prévia dentro do prazo de ..
	Resolução CMDCA Nº 18/2023. Quarta 13 de Setembro de 2023	Resolução CMDCA Nº 18/2023."Dispõe sobre a publicação dos nomes dos candidatos, número e nome de campanha para o pleito do Processo eleitoral do Conselho Tutelar I, I e III." - Publicada em 13/03/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A MARLI NOGLEIDES DONIZETI Matrículas n° 14.492 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A BERNARDO DE OLIVEIRA e JULIETA SAMPAIO CARDOSO DE OLIVEIRA Matrículas n° 2.834 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A GERALDO SILVA NUNES Matrícula n° 50.191 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A JARBAS ELIAS e GESILDA FERREIRA ELIAS Matrículas n° 1.259 C.R.I de Suzano/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A EDSON DONIZETTI BERTOLLI e ANTONIA JOANA D’ARC PEIXOTO BERTOLLI Matrícula n° 27.850 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
	Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021. Quarta 13 de Setembro de 2023	Notificação de Proprietário A RAIMUNDO ALVES DA SILVA e MARIA JOSE CRISTOVÃO ALVES Matrículas n° 13.780 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
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