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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 138/2023 - Sessão de 15/09/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Registro de Preços quadros brancos e verdes para uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE PENALIDADE - Processo Administrativo n° 6.895/2023 - Pregão Presencial nº 214/2022
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ sob nº 13.445.777/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 04/23, no valor de R$ 16.571,52 (dezesseis mil quinhentos e setenta .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 149/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 148/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 147/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 146/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 145/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Aquisição de material de acondicionamento para uso no Almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos " |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 10.031/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Avenida Alberto Hinoto nº 5.305, neste Município, de propriedade de JOÃO LUIZ APARECIDA VILELA e ANA .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 132/2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro do automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva" |
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Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2023 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2023
Quinta 14 de Setembro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 2º .. |
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Resolução 04/2023 - CMACPDEI
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023. |
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Portaria 140.241/2023 a 140.247/2023 - SMAM
Quarta 13 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18
Quarta 13 de Setembro de 2023
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Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18. - Publicado em 13/09/2023. |
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Convocação CMDCA
Quarta 13 de Setembro de 2023
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Convocação CMDCA. - Publicada em 13/09/2023. |
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