Comunique-se Protocolo.
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 12/2023
 Sexta 15 de Setembro de 2023
"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal"
Decreto Legislativo nº 136/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Decreto Legislativo nº 135/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Decreto Legislativo nº 134/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza”
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Lima de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Decreto Legislativo nº 133/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva”
 Sexta 15 de Setembro de 2023
Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM. - Publicada em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023.
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023.
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Homologação Pregão Eletrônico nº 122/2023
 Quinta 14 de Setembro de 2023
"Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde "
Portaria Nº 140.250/2023 a 140.263/2023 - SMAM
 Quinta 14 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..