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Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.
Quarta 27 de Setembro de 2023
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Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Tomada de Preços n° 12 /2023 - Sessão de 28/09/2023
Quarta 27 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obras de adequações das escolas do município para a obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). |
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Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 16/2023
Quarta 27 de Setembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, .. |
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PP 06_2023 - Homologação - Câmara
Quarta 27 de Setembro de 2023
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Pregão Presencial nº 06/2023 - Processo de Compras nº 033/2022 - Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção
de Matrizes, Medalhas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadão Itaquaquecetubense, com
atendimento aos requisitos gerais e específicos definidos no Memorial Descritivo, .. |
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Portaria 140.356/2023 a 140.374/2023 - SMAM
Terça 26 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 148/2023 - Sessão do dia 27/09/2023
Terça 26 de Setembro de 2023
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"Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Terça 26 de Setembro de 2023
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025." - Publicada em 26/09/2023. |
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Contrato Caixa Econômica - FINISA
Terça 26 de Setembro de 2023
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Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Terça 26 de Setembro de 2023
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, que .. |
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Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 26 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 081/2023 a 087/2023/2023 - SEMSU.
Terça 26 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 144/2023
Terça 26 de Setembro de 2023
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"Aquisição de materiais de consumo necessários para execução dos serviços de limpeza de diversos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 153/2023
Terça 26 de Setembro de 2023
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"Aquisição de dispenser de preservativo masculino para o Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
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Portarias 140.346/2023 a 140.353/2023 - SMAM
Segunda 25 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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