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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019
Segunda 02 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088/0001-05 - Processo Administrativo n.º 4519/2019 e 918/2019. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023. |
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Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
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Edital de Notificação DFT Processo 17.196
Segunda 02 de Outubro de 2023
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Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
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CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 22 2023 - 02 10 2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 09 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 147/2023
Sexta 29 de Setembro de 2023
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"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde " |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 145/2023
Sexta 29 de Setembro de 2023
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"Aquisição de material de acondicionamento para uso no Almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 146/2023
Sexta 29 de Setembro de 2023
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"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania" |
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Portaria Nº 140.386/2023 - SMAM
Sexta 29 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 9.524/2023
Sexta 29 de Setembro de 2023
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IVI, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa M.J. ALVES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, para o fornecimento de cadeiras de roda infantis adaptadas para atendimento de Ordem Judicial, no valor de .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 139/2023
Sexta 29 de Setembro de 2023
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"Aquisição de lentes para câmera fotográfica e mochila para armazenar equipamentos de fotografia para uso da Coordenação de Comunicação Social por parte da Secretaria Municipal de Governo " |
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Extrato Termo Aditivo 01 - Inexigibilidade 01/2023 - Processo nº 73/2023 - CONAM
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender ao setor financeiro, de folha de pagamentos e portal de transparência do IPSMI - Instituto de Previdência dos .. |
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Resolução 011/2023 - COMAS
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/09/2023. |
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Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
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