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REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 115/2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos e equipamentos de higienização para atender as necessidades nos Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura" |
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Portarias 140.400 a 140.402 - SMAM
Quarta 04 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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ATA da reunião Extraordinária do COMAS
Quarta 04 de Outubro de 2023
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ATA da reunião Extraordinária do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba que ocorreu nesta quarta-feira 04/10/2023. Publicado em 04.10.2023. |
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Resolução nº 03/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências"
Quarta 04 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 03/2023
Processo nº 6518/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O subsídio .. |
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Extrato de Contrato nº 202/2023 - Concorrência Pública n° 16/2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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"contratação de serviços de terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, com fornecimento de combustível, pneus, manutenções, motoristas e tripulantes, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia .. |
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DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Quarta 04 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarde-se Protocolo - 04.10.2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 154/2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 5/2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito bem como equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do Município por parte da Secretaria Municipal .. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 43/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 45/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 44/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.932.419/0001-61 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020
Quarta 04 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 29/2020, assinado com o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |
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NOTIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 10/2023
Quarta 04 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo" |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Quarta 04 de Outubro de 2023
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Processo nº – 6509/2021
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: INSTITUTO RECRIE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA
Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais) de recursos Estaduais de 2023. Publicado em 04.10.2023. |
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