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	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1 Quarta 14 de Janeiro de 2026	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1. Publicado em 14.01.2026.
	Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026.
	AGUARDE-SE - 14/01/2026 Quarta 14 de Janeiro de 2026	AGUARDE-SE - 14/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	COMUNIQUE-SE - 14/01/2026 Quarta 14 de Janeiro de 2026	COMUNIQUE-SE - 14/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	RESULTADO PRELIMINAR –2ª FASE – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 14.01.2025.
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 73/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 73/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: JVS COMÉRCIO LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90066/2025-Prazo:1 (ano). ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 72/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 72/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GP SUPRIMENTOS EMPRESÁRIAIS LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90066/2025-Prazo:1 ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 71/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 71/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SISTÉCNICA INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 70/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 70/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ECOSOLYS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIAL LTDA – Objeto: Registro de Preços de aparelhos de ares condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90066/2025-Prazo:1 (ano). Item 1 ..
	Portarias 153.325 a 153.326 - SEMA Quarta 14 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Extrato de Contrato nº 185/2025 Quarta 14 de Janeiro de 2026	Extrato de Contrato nº 185/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA; - Objeto: Fornecimento de dispositivos Esportivos para uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Educação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº047/2025 –Prazo: 12 (meses) - ..
	PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Terça 13 de Janeiro de 2026	PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Suspende férias concedidas através da Portaria nº 228/25”. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades legislativas; CONSIDERANDO a ocorrência de circunstância excepcional que demanda a presença dos Vereadores no exercício de suas funções parlamentares; CONSIDERANDO o ..
	Portarias 153.312 a 153.324 - SEMA Terça 13 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA Terça 13 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022) Terça 13 de Janeiro de 2026	Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012 – Objeto: Termo de Colaboração para Administração da Creche Subvencionada Dona Maria ..