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Extrato de Contrato nº 193/2023 - Pregão Eletrônico n° 124/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de serviços de registro de ponto e sistema de gestão de marcação de ponto eletrônico homologado de acordo com as exigências da portaria 67/2021 do ministério do trabalho e emprego e requisitos da portaria 595/2013, regulamentada pelo Inmetro, para .. |
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RET-RAT - Procedimento nº 16.054/2023.
Terça 10 de Outubro de 2023
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RET-RAT: Leia-se como consta e não como constou
substitui a publicação de 09.10.2023
Procedimento nº 16054/2023
DECISÃO
Cuida-se do Autógrafo nº 81 que encaminha o Projeto de Lei nº 83/2023, atribuindo nomeação a uma área utilizada como via pública.
RATIFICO a r. decisão de fls. 21, nos termos seguintes:
O parecer jurídico retro, .. |
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Portarias 140.485/2023 e 140.486/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.611/2023 a 139.931/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 152/2023
Terça 10 de Outubro de 2023
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"Aquisição de parâmetros para velório adulto e infantil e transportadores de urna (carrinho) para o serviço funerário municipal pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos " |
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Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 08/2023
Terça 10 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB), onde deverá ser realizado contemplando projeto ambiental, compreendendo formulário de licenciamento ambiental e todos os seus anexos" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 128/2023
Terça 10 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços de máquinas de lavar roupas para as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria Municipal de Administração e Modernização" |
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PP 07_2023 - Homologação - Câmara
Terça 10 de Outubro de 2023
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EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 07/2023 - Processo de Compras nº 038/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no ANEXO I, com fornecimento parcelado mediante demanda pelo período de 12 meses, necessários para esta casa de leis. - Diante de toda instrução dos autos .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 10 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE ERRATA - Pregão Presencial nº 05/2023
Terça 10 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aerofotogramétrico digital, com licenciamento e implantação de software como serviço (SAAS) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e server, com serviços de implantação, parametrização, configuração, carga de dados, treinamento (presencial e EAD), central de atendimento .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 161/2023
Terça 10 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aerofotogramétrico digital, com licenciamento e implantação de software como serviço (SAAS) de gestão do cadastro territorial multifinalitário em ambiente web, mobile e server, com serviços de implantação, parametrização, configuração, carga de dados, treinamento (presencial e EAD), central de atendimento .. |
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Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."
Segunda 09 de Outubro de 2023
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Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 140.464/2023 a 140.482/2023 - SMAM
Segunda 09 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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