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Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 11/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municioal no Bairro Monte Belo, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo " |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 137/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Aquisição de impressora de crachás e suprimentos, com instalação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação Pregão Eletrônico nº 135/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços de fornos micro-ondas para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Esporte e Lazer, Governo, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Segurança Urbana, Transportes e Obras " |
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AVISO DE PENALIDADE SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA - Pregão Presencial nº 53/2018
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. - ME, CNPJ sob nº 12.884.072/0001-28, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 81/18, no valor de R$ 181.380,37 (cento e quarenta e três .. |
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Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba para o mandato 2023-2027. Reuniu-se a Comissão Eleitoral designada pela Portaria IPSMI nº 2.392 de 14/08/2023 para deliberar e discutir a respeito dos atos para o pleito .. |
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Portarias 139.939/2023 a 140.172/2023 - SMAM
Quarta 11 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
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Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, representada pelo Prefeito EDUARDO BOIGUES QUEROZ.
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da .. |
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Publicação dos Resultados finais das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposto o resultado final da eleição dos Conselhos: Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba de 2023, com os candidatos eleitos, titulares e suplentes, para o mandato 2023-2027: |
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Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA, inscrita no CNPJ/ME sob .. |
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Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 164/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Aquisição de balança eletromecânica para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 163/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita " |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 162/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços de impressos Pré-Natal e Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Ata do Pregão Eletrônico nº 87/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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"Ata de Registro de Preços de câmaras de conservação de imunobiológicos (vacinas) para serem utilizados pelas unidades básicas de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde" |
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