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Portarias 140.573 a 140.574 - SMAM
Sexta 20 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3728/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”
Sexta 20 de Outubro de 2023
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LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
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Notificação
Sexta 20 de Outubro de 2023
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NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria de Administração e Modernização, vem por meio deste, no uso de nossas atribuições legais e em conformidade com o Contrato nº 04/2023, NOTIFICAR a empresa GISELE PRISCILA ASCENCIO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 13.445.777/0001-01. Publicado em 20.10.2023. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 167/2023
Sexta 20 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU " |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico n° 99/2023
Sexta 20 de Outubro de 2023
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"Ata de Registro de Preços de impressos gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 135/2023
Sexta 20 de Outubro de 2023
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"Registro de Preços de fornos micro-ondas para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, Esporte e Lazer, Governo, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Segurança Urbana, Transportes e Obras" |
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Decreto Legislativo nº 139/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Quinta 19 de Outubro de 2023
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba, se destacando com seus feitos memoráveis e ações de grande relevância heroicas à sociedade. |
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Decreto Legislativo nº 138/2023 - Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Quinta 19 de Outubro de 2023
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Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município |
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Portarias 140.557 a 140.570 - SMAM
Quinta 19 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Apostilamento nº 8/2023 – Contrato nº 41/2019
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia" |
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Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 10/2023
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção de Concha Acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal 'Mario Canto'" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 135/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 07/2023
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"Contrato para reforma da Pista de Skate na Vila Virgínia." |
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Extrato de Termo Aditivo nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 127/2022
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 105/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n° 28/2020
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"contrato para prestação de serviços de gestão, remoção, deposito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos em razão de infração a legislação de trânsito, pela Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 139/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 127/2022
Quinta 19 de Outubro de 2023
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"contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba" |
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