AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 169/2023
 Quinta 26 de Outubro de 2023
"Registro de Preços de ventiladores para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Assuntos Jurídicos, Cultura, Esporte e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Receita, Segurança Urbana, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Social, Abastecimento e Segurança Alimentar, ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 168/2023
 Quinta 26 de Outubro de 2023
"Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
ERRATA DO AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2023
 Quinta 26 de Outubro de 2023
"ERRATA DO AVISO DE EDITAL Edital de Seleção de Projetos n° 006/SMC /2023 ONDE SE-LÊ: Edital de Seleção de Projetos n° 006/SMTC/2023 Fabiano Oliveira Novais – Secretário Municipal de Esportes e Lazer LEIA-SE: Edital de Seleção de Projetos n° 006/SMC/2023 Maria Ana Rosa – Secretaria Municipal de Cultura Maria Ana Rossa ..
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 - Registro nº 08/2022 - Processo de Compras nº 029/2023 (Processo de Compras Original nº 040/2020)
 Quinta 26 de Outubro de 2023
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 - Registro nº 08/2022 - Processo de Compras nº 029/2023 (Processo de Compras Original nº 040/2020) - Dispensa de Licitação nº 29/2020 - Contrato nº 21/2020) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ZILMA WAVGENCZAK - ME., inscrita no CNPJ sob nº ..
Ata da Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura.
 Quarta 25 de Outubro de 2023
PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O evento foi realizado no Ginásio Municipal de Esportes "Sumiyoshi Nakaharada", localizado na Rua Santa Rita ..
Portarias 140.598/2023 a 140.601/2023 - SMAM
 Quarta 25 de Outubro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 12.637/2023
 Quarta 25 de Outubro de 2023
"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para locação do imóvel situado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 60, Vila Virgínia, neste Município, de propriedade da empresa ..
Extrato Celebração de Colaboração n.º 13/2023.
 Quarta 25 de Outubro de 2023
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ALIANÇA COMUNITÁRIA DE SUZANO – ACOSUZ, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.101.252/0001-26. - Publicado em 25/10/2023.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 121/2023
 Quarta 25 de Outubro de 2023
"Registro de Preços de venenos e armadilhas utilizados na atividade de controle de animais sinantrópicos – Secretaria Municipal de Saúde "
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 158/2023
 Quarta 25 de Outubro de 2023
"Aquisição de camisetas necessárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura e seus equipamentos"
Edital de Notificação - Contas Executivo 2020
 Quarta 25 de Outubro de 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER ..
Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 20/2023
 Quarta 25 de Outubro de 2023
"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município"
Extrato de Contrato nº 204_2023 - Pregão Eletrônico n° 140/2023
 Terça 24 de Outubro de 2023
"Aquisição de tendas articuladas para serem utilizadas em atividades e eventos de programa municipal pertencente a Secretaria Municipal De Saúde"
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 151/2023
 Terça 24 de Outubro de 2023
"Registro de Preços de mobílias hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde "
Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 155/2023
 Terça 24 de Outubro de 2023
"Registro de Preços de urnas funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município pertencente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"