Extrato de Contrato nº 211/2023 - Pregão Eletrônico n° 146/2023
 Sexta 10 de Novembro de 2023
Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da secretaria municipal da mulher, direitos humanos e cidadania.
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 168/2023
 Sexta 10 de Novembro de 2023
"AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 168/2023 – Processos Administrativos n° 3.924/2023. Objeto: Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Fica suspenso “sine ..
Portaria 140.702/2023 a 140.706/2023 - SMAM
 Quinta 09 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 14/2023
 Quinta 09 de Novembro de 2023
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede de dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Segurança Urbana "
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 09 de Novembro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 09 de Novembro de 2023
Comunicado 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portaria 100/2023 - SEMSU
 Quinta 09 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.
 Quinta 09 de Novembro de 2023
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.
Resolução 06/2023 - CMACPDEI
 Quinta 09 de Novembro de 2023
Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 171/2023
 Quinta 09 de Novembro de 2023
"Registro de Preços de cestas básicas destinadas ao Programa de Alimentação a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
Ata Sessão Pública 09/11/2023-Pregão 02/2023-Contratação de Serviços de Pericia Médica, Medicina do Trabalho e serviços correlatos
 Quinta 09 de Novembro de 2023
Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2023, as 09h00min, reuniu-se o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, constituída pela Portaria nº 2324/2023, Sr. Evanildo Tolentino Gonçalves, Anderson de Siqueira Simões e Vilma Avelino Candido da Silva, na sala de reuniões do IPSMI — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ..
Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202
 Quarta 08 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º ..
Resolução nº 04/2023 - Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigên
 Quarta 08 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ..
Portarias 140.691/2023 a 140.699/2023 - SMAM
 Quarta 08 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 145/23 - Dispensa de Licitaçao.
 Quarta 08 de Novembro de 2023
Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.