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Portarias - 140.879 a 140.888 - SMAM
Segunda 27 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Segunda 27 de Novembro de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 17.634/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva.
Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de recurso Estadual .. |
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REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 107/2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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"Aquisição de equipamento de levantamento topográfico estação total para uso da Secretaria Municipal de Obras " |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 20/2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município " |
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DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.”
Segunda 27 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Comunique-se Protocolo - 27.11.2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Comunicado - 27/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 27.11.2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 148/2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Aquisição de equipamentos como: alisadora de concreto e piso, compactador de solo (sapo), placa vibratória e régua vibratória para concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 142/2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 168/2023
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 156/2023 - Dispensa de Licitação
Segunda 27 de Novembro de 2023
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contrato de execução de serviços de controle integrado de pragas (CIP), desinsetização, declinação, manejo e controle de pombos e morcegos e limpeza de caixa d’água. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 168/2023 - Dispensa de Licitação
Segunda 27 de Novembro de 2023
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Contrato de Locação Imóvel paras instalação do CREAS e Conselho Tutelar 1, 2 e 3. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 169/2023 - Concorrência Pública n° 04/2022
Segunda 27 de Novembro de 2023
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contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade destinados à prefeitura, através da Secretaria De Governo. |
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Comunicado Audiência Pública LOA 2024
Segunda 27 de Novembro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e .. |
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Comunicado Audiência Pública LOA 2024
Segunda 27 de Novembro de 2023
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 121/2023, que “Estima a receita e .. |
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