Julgamento de Documentação - Concorrência Pública n° 12/2023
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal"
Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 21/2023
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
"Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município"
CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 28 2023 - 04 12 2023
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 11 de dezembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para ..
AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Presencial n° 10/2023
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
"Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da lei nº 9.656/98 e suas alterações – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
Comunicado 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portarias 140.956/2023 a 140.973/2023 - SMAM
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL 11-PP 11- Contratação Telefônia Fixa
 Segunda 04 de Dezembro de 2023
Edital nº 11/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos vereadores e servidores deste poder legislativo..- O edital licitatório e anexos poderá ser ..
Extrato Termo Aditivo 03 - MAGMA ASSESSORIA LTDA-EPP
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Contratada: Magma Assessoria Ltda-EPP – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender rotinas previdenciárias, inclusos manutenção preventiva e corretiva dos softwares, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com a emissão de ..
Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das ..
Decreto 8.300/2023 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
Decreto nº 8300, de 01 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 01/2/2023.
Retificação Ata de Julgamento
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
Retificação Ata de Julgamento. - Publicada em 01/12/2023.
Portarias 104/2023 a 106/2023 - SEMSU
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 19/023
 Sexta 01 de Dezembro de 2023
"Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município"