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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 184/2023
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 183/2023 RETIFICADO II
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Aquisição de caixas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 10681/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., para o fornecimento de Dieta Líquida Enteral Polimérica para atendimento de Ordem Judicial. |
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Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faz saber .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 176/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. |
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Portarias 141.000/2023 a 141.002/2023 - SMAM
Terça 05 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 05/12/2023. |
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Resolução Nº 029/2023 - CMDCA
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, pela prática de reiterada conduta incompatível com o exercício da .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 11/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 183/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Aquisição de caixas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar. |
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AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 182/2023
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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