Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo.
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.
Portarias 141.013/2023 a 141.111/2023 - SMAM
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 227/2023 - Pregão Eletrônico n° 153/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Aquisiçãode dispenser de preservativo masculino para o programa municipal ist/aids e hepatites virais pertencente à Secretaria Municipal De Saúde.
Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 16/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Ajuda, s/n, Vila Japão, neste Município.
Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023.
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023. - Publicada em 06/12/2023.
RETIFICAÇÂO - PP 09_2023 - Homologação - Câmara
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo de Compras nº 039/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para escritório necessários para os gabinetes, departamentos e seções deste poder legislativo. - Diante de toda instrução dos autos e ainda manifestação do Senhor Pregoeiro e Equipe de ..
PP 09_2023 - Homologação - Câmara
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/2023 - Processo de Compras nº 039/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para escritório necessários para os gabinetes, departamentos e seções deste poder legislativo. - Diante de toda instrução dos autos e ainda manifestação do Senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio, lavrada ..
Ratificação Dispensa de Licitação Processo nº 15.776/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Ajuda, s/n, Vila Japão, neste Município.
Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial n° 08/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para realização do Natal Iluminado 2023 de Itaquaquecetuba com fornecimento de serviços de produção e decoração natalina com fornecimento de infraestrutura e logística; locação; produtos; serviços e insumos; montagens; instalações; manutenções permanentes e desinstalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Concorrência Pública 17/2023 - Resultado Recurso Administrativo e Abertura de Proposta
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio administrativo.
Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
RETIFICAÇÃO (RET-RAT) Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023. Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de nº 106. Por meio deste documento, informamos que houve um erro na publicação da Lei Ordinária de nº 3.739, de ..
Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no ..
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 186/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 185/2023
 Quarta 06 de Dezembro de 2023
Registro de Preços de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.