|
|
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 01/2024 - Processo de Compras nº 049/2023
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 01/2024 - Processo de Compras nº 049/2023 (Processo de Compras Original) nº 004/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Contrato nº 03/2021) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.- Objeto: “contratação de .. |
|
|
|
Ratificação Processo de Compras nº 049/2023-Câmara
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 049/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de correspondências necessário para esta .. |
|
|
|
Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital.
Segunda 18 de Dezembro de 2023
|
Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023. |
|
|
|
Portarias 141.253 a 141.257 - SMAM
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 21/2023
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023. |
|
|
|
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023. |
|
|
|
Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
|
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023. |
|