Extrato de Termo Aditivo nº 189/2023 - dispensa de licitação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contrato de locação de imóvel para instalação da Perícia Médica.
AVISO DE PENALIDADE - Penalidade Indys Indústria Impedimento de Licitar e Multa
 Terça 19 de Dezembro de 2023
PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 47/23, no valor de R$ 998,80 (novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES
 Terça 19 de Dezembro de 2023
COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES. Publicado em 19.12.2023.
DECRETO Nº 8.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 19 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 8305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Extrato de Termo Aditivo nº 175/2023 - dispensa de licitação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada na Vila Rolândia.
Extrato de Termo Aditivo nº 176/2023 - Dispensa de Licitação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Residencial Flamboyant.
Extrato de Termo Aditivo nº 177/2023 - Pregão Presencial nº 17/2022
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para os departamentos do almoxarifado e engenharia pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, incluído motoristas, monitores e ajudantes.
Extrato de Termo Aditivo nº 178/2023 - Pregão Presencial nº 11/2021
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de empresa especializada para provimento de soluções: fornecimento, implantação e manutenção de sistemas/aplicativos (incluindo treinamento); locação de equipamentos para automação; aparelhos de telefonia móvel (smartphones) com pacote de voz e dados visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.
Extrato de Termo Aditivo nº 187/2023 - Concorrência Pública nº 10/2022
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município.
Extrato de Termo Aditivo nº 180/2022 - Pregão Eletrônico n° 182/2022
 Terça 19 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.
Extrato de Termo Aditivo nº 181/2023 - dispensa de licitação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora.
Extrato de Contrato nº 255/2023 - Concorrência Pública nº 07/2022
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para construção da Casa de Acolhimento.
Extrato de Contrato nº 254/2023 - Concorrência Pública nº 07/2022
 Terça 19 de Dezembro de 2023
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico para construção da Casa de Acolhimento.
ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFV; Prorrogação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFV; Prorrogação de prazo de recurso. Publicado em 19.12.2023.
Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 12/2023.
 Terça 19 de Dezembro de 2023
"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal"