Extrato de Contrato nº 020/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Câmara
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato nº 20/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: ALGAR TELECOM S/A - DEMAIS - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), pelo período de 12 meses para uso dos Vereadores e Servidores ..
Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal ..
DECRETO Nº 8.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 8307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 24/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município, conforme projeto/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 23/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 23/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 23/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 23/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista. conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 185/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Registro de Preços de cimento Portland CP II – E-32 para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Extrato de Contrato nº 249/2023 - Pregão Presencial n° 06/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
fornecimento de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização.
Extrato de Contrato nº 248/2023 - Pregão Presencial n° 06/2023
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
Contrato para fornecimento de kits congelado para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização.
DISPENSA DE LICITAÇÃO HOTEL LAFAYETTE
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia, tipo pensão completa, para acomodação de delegações (clubes) que disputarão a 54ª Copa São Paulo de Futebol Junior 2024.
Portaria 141.301 - SMAM
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 141.300 - SMAM
 Quinta 21 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2023
 Quarta 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023 Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 054/2023, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023 com base no inciso II, art. 25, da ..