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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022.
Quinta 28 de Dezembro de 2023
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 17.650/2022. - Publicado em 28/12/2023. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 11/2023.
Quinta 28 de Dezembro de 2023
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"aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos equipamentos e serviços socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social " |
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Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 167/2023
Quinta 28 de Dezembro de 2023
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"Registro de Preços de de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde " |
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Portaria nº 141.325/2023 - SMAM
Quinta 28 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 190/2023
Quinta 28 de Dezembro de 2023
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"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde" |
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Extrato de Contrato nº 021/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Câmara
Quarta 27 de Dezembro de 2023
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Extrato de Contrato nº 21/2023 - Processo de Compras nº 054/2023 - Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: MÉRITO TREINAMENTO E
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria para Implementação de
regulamentação, Capacitação de Servidores, Mentoria em processos de compras e
desenvolvimento de .. |
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Julgamento das Propostas - Tomadas de Preços nº 18/2023
Quarta 27 de Dezembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Society no Bairro Vila Japão, neste Município" |
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Decreto 8.311/2023 - “Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.”
Quarta 27 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8311 , de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.” .. |
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Portarias 141.317/2023 a 141.318/2023 - SMAM
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/12/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Bairro Jardim Itapuã II. - Publicado em 22/12/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 22/12/2023. |
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Edital de Regularização Fundiária
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Jardim Cristiano II. - Publicado em 22/12/2023. |
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Homologação Chamamento Público 001/2023 - Processo Nº 16.576/2023.
Sexta 22 de Dezembro de 2023
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Homologação Chamamento Público 001/2023 - Processo Nº 16.576/2023. - Publicada em 22/12/2023. |
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