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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026. |
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Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026. |
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 192/2025 – Contrato nº 02/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - Modalidade: Pregão Presencial nº 166/23 – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data da Assinatura: 05/01/2026.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e .. |
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Terça 27 de Janeiro de 2026
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Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação e Pontuação
Credenciamento nº 002/SMEL/2025
Processo Administrativo nº 13.871/25
Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP.
Na Sala de .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS
Terça 27 de Janeiro de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - CANDIDATOS SELECIONADOS. Publicado em 27.01.2026. |
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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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AGUARDE-SE - 26/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 03 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Orientações, padronização de procedimentos e reforço de controles sobre a utilização do Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Direta Municipal. Publicado em 26.01.2026. |
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NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 02 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Procedimentos relativos à organização dos fluxos e à responsabilidade das Secretarias pela baixa das Notas Fiscais de serviços no Sistema SIAM, em conformidade com a Instrução Normativa nº 03/2025 – SEMUFIC. Publicado em 26.01.2026. |
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NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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NOTA TÉCNICA Nº 01 / 2026 – Subsecretaria de Contabilidade Financeira
Assunto: Procedimentos relativos à formalização da autorização do Ordenador de Despesa nas Notas de Empenho e à instrução dos processos de pagamento. Publicado em 26.01.2026. |
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Portarias 153.498 a 153.561 - SEMA
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 - Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.01.2026. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.
Onde se lê: “153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158”
Leia-se: “153.376 13/01/2026 Nomeia - Carla Adriana Pereira de Freitas”. Publicado em 26.01.2026. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.094/25
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90094/2025
Processo nº 16.468/2025 - Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica –Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto asEmpresas: VANDERLEI COLODRÃO - EPP, os itens 01, 02, 04 e 05 e BIKE SUL COMERCIO .. |
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Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP
Segunda 26 de Janeiro de 2026
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Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 26.01.2026. |
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