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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Fiscalização de Obras e Serviços executadas em vias e logradouros públicos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização Sanitária nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Taxa de Fiscalização de Anúncio nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU nos termos da lei Municipal nº 1.845, de 23 de Dezembro de 1998, que aprovou a Planta Genéria de Valores. Publicado em 29.12.2023. |
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Decisão Cantina Copinha.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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OBJETO: Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado a interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviços de alimentos, em caráter .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 12/2023.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal " |
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Extrato de Contrato nº 262_2023 - Pregão Presencial nº 11.2023.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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"Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Extrato de Contrato nº 261_2023 - Pregão Presencial nº 11.2023.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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"Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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