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Extrato de Ata nº 111/2023 e n° 112/2023 - Pregão Eletrônico n° 129/2023
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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Ata de Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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Extrato de Ata nº 114-2023 e n° 115/2023 - Pregão Eletrônico n° 168/2023
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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Ata de Registro de Preços de equipamentos de proteção individual necessários para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses e no Setor de Manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. |
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Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024. |
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem como seus dependentes. |
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Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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Comunicado - 05/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.2024. Publicado em 05.01.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e .. |
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Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Contrato nº 259/2023 - Concorrência Pública nº 20/2023
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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contratação de empresa especializada para construção de áreas de esportes e lazer em diversos locais neste Município. |
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Extrato de Contrato nº 256/2023 -Tomada de Preços nº 16/2023
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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Contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 190/2023 - Pregão Presencial nº 11/2021
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços nos prédios públicos escolares e unidades da Secretaria Municipal de Educação. |
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