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Portarias 141.621 a 141.627 - SMAM
Terça 16 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023
Terça 16 de Janeiro de 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023: Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023 - “Dispõe sobre uso do Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”, Portaria nº 234/2023, de 05/12/2023 .. |
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RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO PAV RECEITA. Publicado em 15.01.2024. |
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Portarias 141.610 a 141.613 - SMAM
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos. Publicado em 15.01.2024. |
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Edital de Notificação DFT enviados pelos correios
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Edital de Notificação DFT enviados pelos correios. Publicado em 15.01.2024. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com tarifas bancárias pelo período de 12 meses, necessárias para esta .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, necessário .. |
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, necessário .. |
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CIRCULAR 001/2024-SMAM - Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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CIRCULAR 001/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024.
Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços .. |
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Extrato de Contrato nº 257/2023 - Pregão Eletrônico n° 175/2023
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Aquisição de veículos aéreos não tripulados com asas rotativas (drone) para uso das Secretarias Municipais De Administração E Modernização E Governo. |
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Pregão Eletrônico n° 190/2023
Segunda 15 de Janeiro de 2024
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Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.
Sexta 12 de Janeiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024. |
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