Comunique-se Protocolo.
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Comunicado - 18/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/01/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 159/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Aquisição de paleteiras para uso da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 159/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Aquisição de paleteiras para uso da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura.
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 18/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 18/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 58.476.532/0001-80. Publicado em 18.01.2024.
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 17/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 17/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 07.727.821/0001-73. Publicado em 18.01.2024.
EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 16/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 16/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 07.727.821/0001-73. Publicado em 18.01.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial n° 15/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Portarias 141.639 a 141.646 - SMAM
 Quarta 17 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2020 do Executivo Municipal
 Quarta 17 de Janeiro de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2020 de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de ..
CIRCULAR 002/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir aos Jogos do ASTER ITAQUÁ - Copa São Paulo 2024.
 Quarta 17 de Janeiro de 2024
CIRCULAR 002/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir aos Jogos do ASTER ITAQUÁ - Copa São Paulo 2024. Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 133/2023
 Quarta 17 de Janeiro de 2024
Aquisição de aeronave remotamente pilotada (drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Portaria 141.638 - SMAM
 Quarta 17 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2024
 Terça 16 de Janeiro de 2024
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Almoxarife 1-43 - R$ 4.143,57; Assessor da Presidência 2-35 - R$ 7.400,21; Assessor Parlamentar 2-26 - R$ 4.770,24;
DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 16 de Janeiro de 2024
DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..