Extrato de Contrato nº 263/2023 - Pregão Eletrônico n° 181/2023
 Terça 23 de Janeiro de 2024
Aquisição de veículos necessários para atender o “programa cidade tranquila” do guarda civil municipal pertencente à Secretaria Municipal De Segurança Urbana.
Portaria 141.693/2024 a 141.694/2024 - SMAM
 Segunda 22 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
 Segunda 22 de Janeiro de 2024
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024.
Extrato de Termo Apostilamento nº 26/2023 – Contrato nº 181/2022
 Segunda 22 de Janeiro de 2024
Contrato de pretação de serviço de locação de impressora a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 – Contrato nº 150/2020
 Segunda 22 de Janeiro de 2024
Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira.
Extrato de Termo Apostilamento nº 24/2023 – Contrato nº 111/2020
 Segunda 22 de Janeiro de 2024
Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Padre Sandro Evangelista Pereira.
Portarias 141.680 a 141.682 - SMAM
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2024 Em cumprimento do art. 26, caput, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo Administrativo nº 250/2023, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 com base no inciso II, art. 25, inciso ..
PORTARIAS 02/2024/SEMSU e 03/2024/SEMSU
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 191/2023
 Sexta 19 de Janeiro de 2024
contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso de Oxigenoterapia domiciliar; e Prestação de Serviços de assistência domiciliar na instalação, monitoramento do ventilador pulmonar ..
Portarias 141.654 a 141.670 - SMAM
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 05/2024 - Pregão Eletrônico n° 130/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Aquisição de mesas e cadeiras pláticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais Da Mulher, Direitos Humanos E Cidadania E Saúde.
Extrato de Contrato nº 05/2024 - Pregão Eletrônico n° 130/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Aquisição de mesas e cadeiras pláticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais Da Mulher, Direitos Humanos E Cidadania E Saúde.
Extrato de Contrato nº 05/2024 - Pregão Eletrônico n° 130/2023
 Quinta 18 de Janeiro de 2024
Aquisição de mesas e cadeiras pláticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais Da Mulher, Direitos Humanos E Cidadania E Saúde.