Notificação Mogi Melo Processo 20711/2023
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR Vossa Senhoria a entregar as cestas básicas, constantes do Contrato nº 165/23, derivado do Pregão Eletrônico nº 117/23 e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no referida Contrato.
Portaria 142.065/2024 a 142.066/2024 - SMAM
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e II, do artigo 1º, da Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021, ..
Extrato de Ata nº 11/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024 - Pregão Eletrõnico n° 178/2023
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
Ata de Registro de Preços de rações e produtos para animais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança Urbana.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 125/2023
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 125/2023
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
Registro de Preços de uniformes para serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 142/2023
 Quinta 08 de Fevereiro de 2024
Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Portaria 141.979/2024 a 142.055/2024 - SMAM
 Quarta 07 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 011/2024 - SEMSU
 Quarta 07 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher .
 Quarta 07 de Fevereiro de 2024
Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher . - Publicado em 07/02/2024.
Resolução 01/2024 - CMACPDEI
 Quarta 07 de Fevereiro de 2024
Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024.
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
 Quarta 07 de Fevereiro de 2024
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 07/02/2024.
Portaria 141.876/2024 a 141.969/2024 - SMAM
 Terça 06 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 010/2024 - SEMSU
 Terça 06 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 06 de Fevereiro de 2024
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 06/02/2024.