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Decreto Legislativo nº 02/2024 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva”
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Decreto Legislativo nº 01/2024 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento."
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Rogério Pereira Maia Tarento, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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Extrato de Contrato nº 10/2024 - Tomada de Preços nº 18/2023
Quinta 15 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para reforma de quadra society no Bairro Vila Japão, neste Município. |
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Portarias 142.095 a 142.100 - SMAM
Quarta 14 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 188/2023
Quarta 14 de Fevereiro de 2024
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Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, com cobertura compreensiva. |
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Portaria 142.067/2024 a 142.087/2024 - SMAM
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15.037/2023.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15037/2023. - Publicado em 09/02/2024. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024. |
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Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Resolução nº 003/2024 - COMSEA
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 09/02/2024. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 - Pregão Presencial n° 24/2019
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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contratação de empresa especializada visando a locação de softwares, nas seguintes áreas: Finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação. |
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Notificação Mogi Melo Processo 20711/2023
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
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Tem o presente a finalidade de NOTIFICAR Vossa Senhoria a entregar as cestas básicas, constantes do Contrato nº 165/23, derivado do Pregão Eletrônico nº 117/23 e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no referida Contrato. |
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