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Penalidade PipelineTech Processo 18735/2023
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. - ME, CNPJ Nº 41.643.531/0001-80, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, conforme inciso III do Artigo 87 da Lei Federal nº .. |
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Ata de Julgamento SCFV - Criança e Adolescente.
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Ata de Julgamento SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes. - Publicada em 19/02/2024. |
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Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 51/2021.
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 51/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 51/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.679.923/0001-72 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 19/02/2024. |
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Decreto Legislativo nº 06/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno."
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se em campeonatos esportivos de grande relevância. |
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Decreto Legislativo nº 05/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho."
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, se destacando em campeonatos esportivos de grande relevância. |
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Decreto Legislativo nº 04/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho"
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se em campeonatos esportivos de grande relevância. |
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Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte".
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se em campeonatos esportivos de grande relevância. |
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AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 180/2023
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo nº 180/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SOUSA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 00.863.611/0001-63, as seguintes PENALIDADES, a saber: a) rescisão unilateral do Contrato nº 08/2023, cujo objeto era a .. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024
Segunda 19 de Fevereiro de 2024
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria nº 001/2024, de 05/01/2024 - “Dispõe sobre uso do Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”; Portaria nº 002/2024, de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 16 de Fevereiro de 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - Comunicado - 16/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 16 de Fevereiro de 2024
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/02/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, .. |
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Portarias 142.146 a 142.153 - SMAM
Sexta 16 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2023
Sexta 16 de Fevereiro de 2024
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Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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Extrato Nota de Empenho nº 43 – APEPREM
Sexta 16 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Nota de Empenho nº 43, emitida em 08/02/2024. Contratada: Apeprem - Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Renovação de filiação junto a APEPREM. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 24/2024. |
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