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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para despesa com prestação de serviço de seguros por 12 (doze) meses, .. |
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Portaria 142.216/2024 a 142.239/2024 - SMAM
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 254/2024.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 253/2024.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 253/2024. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023. |
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Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024. - Publicado em 21/02/2024. |
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Decreto Legislativo nº 08/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba, se destacando como grande incentivador de esportistas em todo o município. |
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Decreto Legislativo nº 07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 02/2024
Processo nº 717/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 03, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - O valor diário .. |
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Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 22/2023
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria. |
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